O Flamengo apresentou, na última segunda-feira (05), suas alegações finais no processo movido pela família de uma vítima do incêndio no Ninho do Urubu. Se trata da família de Christian Esmério, goleiro que tinha 15 anos, a única família que ainda não chegou em acordo com o clube carioca.
O Rubro-Negro, sem suas considerações, se exime de culpa no incêndio e contesta os valores de indenização pedidos pelos pais da vítima. O clube considera exorbitantes os valores e sugere pagamentos bem menores. De acordo com o jornal O Globo, o juiz do caso deve dar a sentença em breve.
“No caso concreto, por certo o sofrimento vivido pelos autores em razão da perda de seu filho de maneira tão trágica deve ser levado em conta, mas não se pode, no entanto, ser fixado dano moral em valor exorbitante e discrepante dos critérios estabelecidos pela jurisprudência”, diz trecho da defesa do Flamengo.
Diferença de valores
A família de Christian pede que sejam pagos aos pais e ao irmão o total de R$ 9,3 milhões, sendo R$ 5,4 milhões por danos morais e R$ 3,9 milhões referentes a pensão. Além disso, eles requerem o pagamento do valor à vista, o que o clube não deseja fazer. O caso corre na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Pelo lado do Flamengo, a alegação é de que há um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os valores de indenizações por danos morais em caso de morte devem bem menores. De acordo com o clube, o cálculo deve ser entre R$ 150 mil e 500 salários-mínimos (considerando o valor da época do acontecimento).
Com esse cálculo, a indenização por danos morais deveria ser de no máximo R$ 499 mil (já que o salário-mínimo da época do acidente era R$ 998). Vale lembrar que esse montante ainda terá o acréscimo de juros.
Outro ponto exposto pelo clube é que o pedido deve ser feito pela “unidade familiar” e não por cada membro da família. O Flamengo também se baseia em decisões do STJ para pedir que o valor da pensão seja menor.
De acordo com a defesa do clube, o certo seria se pagar 2/3 de um salário-mínimo referente ao período em que a vítima teria de 16 a 24 anos. Após isso, 1/3 do salário-mínimo até que ela completasse 65 anos.
Flamengo se isenta da culpa
O Flamengo, também em sua defesa, se isenta da culpa do incêndio que acabou matando dez garotos no Ninho do Urubu em 2019. O clube alega que o acidente não era previsível e que o clube não praticou “qualquer ato ilícito que pudesse atrair para si a responsabilidade civil pelos danos sofridos”.
Além disso, culpa a empresa NHJ — fornecedora dos contêineres onde os atletas dormiam no dia do incêndio — por negligência.
