Barcelona é condenado a pagar 120 milhões de reais em multas por fraude fiscal

Resumo
Clube catalão tem condenação anunciada pela Audiência Nacional, da Espanha. Multa equivale à fraudes entre 2012 e 2015.

A Audiência Nacional confirmou a Resolução do Tribunal Econômico Administrativo Central (TEAC), da Espanha, que impôs ao Barcelona o pagamento de quase 23 milhões de euros (120 milhões de reais) por não ter tributado ao Imposto de Renda as remunerações pagas entre 2012 e 2015 aos agentes esportivos dos jogadores, como relatado pelo jornal Diario SPORT. Além disso, a decisão judicial considera que o clube aparentava remunerar os agentes por serviços inexistentes. Mas, na realidade, estava pagando parte da remuneração aos jogadores.

Na sua sentença, a Seção Quarta da Sala de Contencioso-Administrativo rejeitou o recurso apresentado pelo Barça contra a Resolução do TEAC de junho de 2020. A quantia da liquidação tributária total foi de mais de 8 milhões de euros, com multas milionárias adicionais, entre os anos de 2012 à 2015. Por outro lado, a Audiência Nacional deu razão à Agência Tributária sobre a natureza dos serviços prestados pelos agentes dos jogadores.

A administração argumentou que as remunerações pagas pelo clube aos agentes dos jogadores, que prestam serviços aos atletas e não ao clube, têm a natureza de rendimentos do trabalho e estão sujeitas a retenção no momento do pagamento. A equipe catalã defende que os pagamentos aos agentes correspondem à remuneração por seus serviços à entidade esportiva. Eles argumentam que esses pagamentos não podem ser considerados como parte aos jogadores.

Os argumentos do Barcelona não convenceram a Audiência Nacional, que concordou com a Resolução do TEAC, declarando que houve simulação. Portanto, o tribunal concluiu que os pagamentos feitos pelo clube foram em nome e na conta dos jogadores, e não dos agentes, e que a relação entre o Barça e os agentes servia apenas para cobrir os pagamentos feitos pelo clube aos jogadores.

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